O conceito de subarrendar um imóvel não é muito difundido em Portugal. No entanto, é algo extremamente útil para quem procura uma opção além de arrendar um imóvel tradicionalmente. Conhecer os detalhes e como funciona o processo pode ajudar muitas pessoas direta e indiretamente em sua vida imobiliária. Aqui está tudo que você precisa saber sobre subarrendatário no Portugal.
O Que É Subarrendatário?
Subarrando significa simplesmente arrendar um imóvel do qual você já tem posse legal – isto é, através da compra de uma propriedade ou do recebimento temporário por meio de herança familiar (ou outro). Em vez de usar a propriedade para fins próprios, você pode optar por sublocar a mesma para outras pessoas. Esta atividade forma parte da indústria imobiliária e tem se tornado cada vez mais comum em todo o mundo nos dias atuais devido à sua flexibilidade. No caso dos portugueses, este modelo permite que proprietários locais obtenham lucros de seus prédios sem ter que vendê-los permanentemente. Também leia sobre a questão se os senhorios podem proibir animais em outro artigo.
Como Funciona o Subarrendamento no Portugal?
O processo de subarrendar seu imóvel ou propriedade é bem simples. Primeiro, Você escolhe a pessoa a quem vai sublocar o seu imóvel. Em seguida, você e essa pessoa devem assinar um documento legal que formalize os termos e condições do contrato de arrendamento (também conhecido como contrato pré-assinado). Alguns dos tópicos mais comuns incluídos neste documento incluem os direitos/deveres dos donos da propriedade, especificações sobre duração do aluguel, valor do aluguel mensal e periodicidades em que este será pago. Os proprietários legais também podem exigir dados bancários para garantir o pagamento do locatário.
Alterações na Propriedade Horizontal
Você também precisa considerar as alterações na propriedade horizontal antes de tomar qualquer decisão final sobre o assunto. O que isso significa? De acordo com a lei portuguesa, existe uma hierarquia estabelecida entre proprietário principal da propriedade (ou quem comprou originalmente) e aqueles que adquirem direitos reais sobre ela por meio de arrendamento/subarrendamento (ou seja: subarrandatários). Isto significa que qualquer mudança nos termos acordados através do documento pré-assinado terão de refletir este equilíbrio hierárquico – caso contrário, o subarrandatário pode ser acusado de violar a legislação vigente de propriedade horizontal. Para saber mais sobre o assunto, leia nosso artigo sobre as Alterações na Propriedade Horizontal.
Vantagens
A maior vantagem de usar o sistema de subarrendamento é que permite aos proprietários reduzirem seus custos operacionais enquanto ainda lhes dão controle total sobre seu imóvel e propriedade. Além disso, os donos da propriedade também podem desfrutar dos seguintes benefícios:
- Maiores taxas de juros – Como os proprietários não precisam comprar novos imóveis para cada locatário, isso geralmente significa que eles podem oferecer taxas mais altas do que no mercado convencional;
- Maiores rendimentos – O arrendamento é uma maneira lucrativa de gerir a sua propriedade;
- Menores custos administrativos – O processo é muito simples e exige menor investimento;
- Maior flexibilidade – Subarrendamento permite que os proprietários decidam quando desejam arrendar/sublocar sua propriedade, bem com assim quantas vezes podem fazê-lo durante um determinado período.
Desvantagens
Embora existam inúmeras vantagens para usar o sistema de subarrendamento em Portugal, há algumas desvantagens importantes que você também precisa considerar antes de tomar uma decisão final. Estes incluem:
- Riscos legais – O arrendamento/subarrendamento pode ser complicado de entender, já que envolve uma hierarquia estabelecida entre proprietário e subarrandatário. Se você não conhece estas leis, é importante buscar ajuda de um profissional para garantir que esteja cumprindo todos os requisitos legais vigentes;
- Maiores custos iniciais – A desvantagem deste modelo é que costuma exigir investimento inicial maior do que no caso de arrendamentos tradicionais;
- Maiores obrigações fiscais – Outro aspecto a considerar é o fato de que alguns itens adquiridos especificamente para a locação (por exemplo: móveis, eletrodomésticos, etc.) precisam ser declarados à Autoridade Tributária.
Conclusão
O sistema de subarrendatário tem se tornado cada vez mais popular em Portugal nos dias atuais e com boas razões. Esse modelo permite-lhe beneficiar tanto das vantagens comerciais da indústria imobiliária bem com as vantagens financeiras do arrendamento/subarrendamentotradicional. No entanto, antes de apostar neste modelo para gerir sua propriedade/imóvel, é importante considerar os riscos e obrigações legais envolvidos na transacção. Para saber mais sobre alterações na propriedade horizontal no Portugal leia nosso artigo sobre o assunto.
